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Código de Ética
Introdução
A Ética, em simples palavras, pode ser representada pela honestidade da conduta humana em todos os sentidos da vida. Sendo uma empresa feita de talentos humanos, o padrão de conduta dos funcionários é que irá determinar se a empresa é ética ou não. Logo, cada um desses é responsável por construir uma empresa de valor, e reconhecidamente ética pelos nossos clientes, colaboradores, fornecedores, acionistas, parceiros, governo e sociedade. Confiança, honestidade, integridade e respeito mútuo são princípios morais fundamentais e devem balizar as ações dos funcionários, contribuindo para agregar valor à Companhia de forma contínua e sustentada.
Deveres de Sigilo e Probidade
As informações da Companhia são de extrema importância, constituindo segredos de negócio para a mesma, sendo, portanto, permitida sua utilização, exclusivamente, na execução dos serviços e no que se referir às suas funções.
Deveres Específicos dos Administradores
Os administradores devem observar a legislação vigente aplicável às sociedades por ações, inclusive a regulamentação expedida pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), principalmente no que se refere aos deveres e responsabilidades constantes nos artigos 153 a 158 da Lei n° 6.404/76.
Os administradores estão vinculados à Política de Relacionamento com o Mercado de Capitais vigente na Companhia, aprovada em atendimento à determinação da CVM, em sua Instrução nº 358, de 3 de janeiro de 2002, que trata detalhadamente de aspectos relacionados à divulgação e à publicação de informações sobre resultados e atividades da Companhia e regras referentes à negociação das ações de emissão da Companhia por ela própria, acionistas controladores e administradores.
O presidente e o responsável por Finanças e Relações com Investidores devem assegurar que as demonstrações financeiras, relatórios ou comunicações ao público da Companhia contenham informações completas, precisas, temporâneas e compreensíveis. Nesse sentido, eles deverão estabelecer e manter controles eficazes de divulgação de informações e procedimentos, e controles internos para a preparação de informações de natureza financeira.
Todos os acionistas e investidores devem ter ampla informação sobre o que possa afetar seu investimento, observada a forma de divulgação prescrita na legislação aplicável e na Política de Relacionamento com o Mercado da Companhia.
Relações Sindicais
A Companhia reconhece as entidades sindicais como representantes legais dos empregados está pronta a buscar, através de negociação, o melhor acordo entre os interesses destes e os da Companhia, respeitadas a sua competitividade e sobrevivência.
Normas de Atendimento
A conduta nas relações com clientes deve pautar-se pelos seguintes princípios:
1. Clareza na divulgação das características dos produtos e serviços pela propaganda e pelo atendimento ao cliente;
2. Adequação do produto ou serviço à demanda do cliente, visando a melhor atender às suas necessidades;
3. Observância das leis;
4. Cumprimento dos compromissos assumidos.
A Companhia se obriga a atender seus clientes observando as normas de defesa do consumidor e regulatórias, bem como as disposições constantes no contrato firmado entre as partes.
O cliente tem direito ao sigilo nas comunicações telefônicas garantido pela Constituição Federal. Os funcionários têm a obrigação de garantir o cumprimento desta norma constitucional, sendo sua violação crime federal sancionado com multas e prisão.
A Companhia fornece serviços em condições apropriadas a cada tipo de cliente, comprometendo-se a tratar todos os clientes que estejam na mesma situação de modo semelhante.
Concorrência
As relações com concorrentes envolvem todos os atos, atitudes e contatos com organizações que atuam no mesmo setor da Companhia. Essas relações são pautadas pelos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
Fornecedores
Todos os fornecedores devem ser tratados em igualdade de condições em todas as etapas do processo de contratação, da consulta ao pagamento, e serem avaliados de acordo com critérios objetivos preestabelecidos, e com embasamento técnico-profissional pela Companhia em sua Política de Compras.
Comunidade
O comprometimento da Companhia com a cidadania transcende os limites de suas relações profissionais. Nas comunidades em que atuam, procuram preservar e enriquecer cada um dos aspectos já estabelecidos em favor de seu desenvolvimento, apoiando atividades culturais, esportivas, educacionais e relativas ao meio ambiente, por si ou por meio do Instituto Amazônia Celular.
Administradores e empregados devem buscar conciliar a sua atuação empresarial com o desenvolvimento sustentado e a preservação do meio ambiente, zelando pelo cumprimento dos seguintes princípios:
a) Respeito e zelo pelo meio ambiente;
b) Melhoria da qualidade da vida humana;
c) Conservação da biodiversidade do planeta;
d) Minimização do esgotamento de recursos não-renováveis;
e) Modificação de atitudes e práticas pessoais que atentem contra os princípios aqui relacionados.
Imprensa e Publicidade
A comunicação e a publicidade da Companhia devem obediência à legislação, códigos profissionais e preceitos éticos vigentes, dentre os quais as disposições do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR, devendo ser divulgadas, com clareza, as características da Companhia, seus produtos e serviços.
A assessoria de imprensa deve seguir a Política de Relacionamento com o Mercado que estabelece a forma de comunicação da Companhia no que se refere à informação relevante.
Denúncias
Os público em geral devem comunicar fraudes, via Canal de Denúncia de Fraude, disponível nesse site em Fale Conosco – Canal de Denúncia. Será preservada a confidencialidade daqueles que apresentarem tais denúncias.
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